NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0000/0000 | 10263/2016 | Cooperação mútua técnico didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 28.483.014/0001-22 | Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo | 29/06/16 | 29/06/18 | 0,00 | |
0000/0000 | 11925/2015 | Termo de adesão ao Termo de Cooperação técnica n 004/2015, cujo objeto é estabelecer mecanismos visando fomentar o cumprimento da LRF | 37.161.122/0001-70 | ATRICON | 02/08/16 | 06/10/20 | 0,00 | |
0001/2006 | 8164/2006 | Cooperaçao entre o TCE/MA e o IRB para o apoio tecnico e financeiro com vistas as açoes de coordenaçao dos Tribunais de Contas participantes do Programa de Modernizaçao do Sistema de Cont Externo dos Estados, DF e Municipios | 58.723.800/0001-10 | INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB | 18/10/06 | 18/10/09 | 0,00 | |
0001/2007 | 7890/2007 | Convênio para desconto em folha de pagamento da contribuição social dos procuradores do TCE-MA. | 07.371.081/0001-85 | ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - AMP | 10/10/07 | 10/10/12 | 0,00 | |
0001/2009 | 6105/2009 | Cooperaçao tecnica para estabelecer formas de cooperaçao nas areas tecnica e funcional das entidades com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de controle externo. | 25.053.133/0001-57 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS | 05/08/09 | 05/08/11 | 0,00 | |
0001/2009 | 2212/2009 | Concessao de credito imobiliário. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S/A | 23/07/09 | 22/07/14 | 0,00 | |
0001/2009 | 7449/2009 | Disponibilizaçao do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG, via auto-atendimento do setor publico, permitindo acesso aos saldos e extratos das contas de repasses financeiros da Uniao aos Estados e municipios do MA. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S/A | 21/09/09 | 20/09/14 | 0,00 | |
0043/2009 | 1806/2009 | Concessão de estágio obrigatório aos alunos da Faculdade São Luís. | 03.186.792/0001-29 | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO LTDA | 19/03/09 | 19/03/14 | 0,00 | |
0172/2009 | 3746/2009 | Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes da FAMA. | 03.062.543/0001-21 | Faculdade Atenas Maranhense-FAMA | 30/03/09 | 30/03/14 | 0,00 | |
090202/2009 | 7049/2008 | Convênio de complementação curricular, através de estágio. | 06.284.533/0001-29 | CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNO DO MA | 05/02/09 | 05/02/14 | 0,00 | |
0001/2010 | 3568/2010 | Liberaçao de acesso a base de dados e visualizaçao do cadastro de empresas registradas para consulta dos auditores estaduais de controle externo e dos servidores | 05.289.160/0001-16 | JUNTA COMERCIAL DO MARANHAO | 12/05/10 | 11/05/15 | 0,00 | |
0009/2010 | 9383/2010 | Conjugação de esforços entre o TCE-MA e o SEBRAE, na implantação conjunta de ações estratégicas e no intercâmbio de informações visando elevar a qualidade do controle externo, especificamente com relação à aplicção das Leis Complementares Federais nº | 06.053.847/0001-10 | SEBRAE-SERV.DE APOIO AS MIC.E PEQ.EMP.MA | 23/11/10 | 22/11/11 | 0,00 | |
005068077/2010 | 8910/2013 | Concessão de estágio obrigatório aos alunos da UFMA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 07/06/10 | 07/06/13 | 0,00 | |
0000/2011 | 9080/2011 | Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na UNDB | 41.478.561/0003-40 | COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB | 05/09/11 | 05/09/16 | 0,00 | |
0002/2012 | 5805/2012 | Concessão de estágio curricular ao aluno regularmente matriculado e com frequencia efetiva nos cursos de graduação da Faculdade Maranhão, visando o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins. | 04.855.275/0001-68 | SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM | 01/02/13 | 01/02/18 | 0,00 | |
00000012013 | 7915/2013 | Concessão de estágio obrigatório aos estudantes dos cursos superiores da UEMA regularmente matriculados e com frequencia. | 06.352.421/0001-68 | UEMA | 12/08/13 | 12/08/15 | 0,00 | |
0000/2013 | 10000/2012 | Concessão de estágio aos alunos da Faculdade Santa Teresinha-CEST | 06.048.565/0003-97 | FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST | 18/02/13 | 18/02/15 | 0,00 | |
0004/2015 | 11925/2016 | Estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando fomentar o cumprimento da Lei nº 101/2000 - LRF. | 37.161.122/0001-70 | ATRICON | 06/10/15 | 06/10/20 | 0,00 | |
0010/2015 | 8032/2014 | Associação do Tribunal de Contas ao Instituto Rui Barbosa. | 58.723.800/0001-10 | INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB | 06/10/15 | 06/10/20 | 50.000,00 | |
1093/2015 | 10421/2014 | INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIARIAS | 00.394.528/0004-35 | MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCILA - MPS | 05/08/15 | 05/08/20 | 0,00 | |
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