RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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1038654509/2020 5124/2020 O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulam
Fiscal: Jorge Luiz Melo Ribeiro
06.272.793/0001-84
CEMAR-COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO
08/10/20 08/10/24 987.039,72 0,00
0000/2021 4549/2021 Empenho Estimativo correspondente a a serviços de correios e postagens.
Fiscal: Francisco Sydevaldo Cavalcante
34.028.316/0034-71
CORREIOS - EMP.BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/06/21 15/06/26 150.000,00 0,00
0013/2021 7807/2021 Prestação de serviço de Licenças de uso de plataforma de colaboração em nuvem, associada aos serviços de suporte, manutenção e sustentação da plataforma de colaboração em nuvem, conforme Termo de Referência e proposta da empresa.
Fiscal: Luís Carlos - Cotec
07.333.111/0001-69
SAFETEC INFORMATICA LTDA.
04/01/22 03/01/25 48.600,00 48.600,00
0022/2022 5232/2022 Contratação de sistema que trata da prestação de serviços de processamento/consulta de dados de Cadastro de Pessoa Física CPF e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Fiscal:
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
17/11/22 17/11/24 0,00 0,00
0025/2022 6676/2022 Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil,, conforme CONTRATO DE ADESÃO 25/2022- TCE/MA.
Fiscal: Robson Gama
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
22/11/22 22/11/24 0,00 359,80
0004/2023 23000274 serviços de suporte, manutenção e sustentação dos Serviços Técnicos de Processamento de Dados em nuvem.
Fiscal: Robson Gama
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
01/06/24 01/06/25 971.364,84 108.026,91
0018/2023 23.001177 Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” do referido contrato.
Fiscal:
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
17/01/24 17/01/25 36.000,00 0,00
0002/2024 23001698 Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO DE IMÓVEL para atender os prédios de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCEMA.
Fiscal: Daniel Alves Borges
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
13/12/23 13/12/24 12.917,90 0,00
0010/2024 24.000609 DP 0005/2024 a contratação de 06 veículos tipo camionetes 4 X 4 , com motorista, conforme especificação constante do Termo de Referência 002/2024
Fiscal:
12.125.791/0001-65
POSTO NATUREZA - LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
09/07/24 31/12/24 0,00 0,00
TOTAL ==> 2.205.922,46 156.986,71    
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão